Política de Privacidade e Segurança

Esta Entidade encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Nos seus diversos portais, existem áreas e serviços que se encontram acessíveis apenas através do registo do utilizador. Conforme cada caso são apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação, atualização ou a eliminação dos dados facultados devendo por isso contactar esta Entidade.

O utilizador compromete-se a fornecer a esta Entidade informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar esta Entidade de quaisquer alterações a essas informações.

O utilizador pode aceder ou solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correção e, se necessário, solicitar a sua retificação.

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que exijam a introdução de dados pessoais estão abrangidos pela política de privacidade e segurança dos serviços que esta Entidade irá implementar.

Esta Entidade compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Esta Entidade compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Política de Cookies

Este site adota diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Os cookies utilizados têm a validade de 60 minutos e não contém dados pessoais ou identificativos do utilizador.

O que são “cookies”?
"Cookies" são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Como pode gerir os “cookies”?
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet decidir ser notificado sobre a receção de “cookies” e/ ou bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de “cookies” no site, pode resultar na impossibilidade de aceder a algumas das áreas ou de receber informação personalizada.
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